Assembleia aprova alteração do Plano Plurianual

Por: idovalgraco@gmail.com


Atualização:21h50min(horário de Teresina)

Fonte:Portaldaclube



A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou hoje (16) seis projetos de lei importantes, sendo três de iniciativa do Executivo e três propostos por deputados, o mais importantes deles tratando sobre a revisão do Plano Plurianual 2008/2011. Os deputados também aprovaram a alteração da Lei 5.754, de 29 de abril de 2008, que autorizou o Executivo a contratar empréstimo junto ao BNDES e o BID.
Os créditos, a serem contratos junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e ao Banco Interamericano de Desenvolvimento serão usados para dar continuidade ao Programa de Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Tributárias e do Projeto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento de Gestão Fiscal do Estado.
Os deputados aprovaram também a alteração na lei 4.257, de 06 de janeiro de 1989, que disciplina a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
Outra proposta que seria votada na sessão ordinária desta segunda-feira (16), mas que foi retirada de pauta pela falta da assinatura do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), fixa os valores dos subsídios mensais de conselheiros, auditores e membros do Ministério Público de Contas no âmbito do Tribunal de Contas do Estado.
A instituição do Calendário Turístico do Estado e da Semana Estadual de Conscientização e Incentivo à Preservação do Patrimônio Público Escolar também foram votadas e aprovadas em plenário.